Luta Fenajufe apresenta chapa ao 6º Congrejufe

O movimento Luta Fenajufe apresenta aos delegados e delegadas do 6º Congrejufe a chapa que disputará a eleição para direção da federação. 

 Servidores de diferentes estados e regiões do país se uniram em torno de algumas idéias centrais:

Célia Araújo - TJDFT/BRASÍLIA

Celso Neves - TRF 3ª – MS

Da Agência Folha, em Brasília

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, considerou ontem um "erro" a possibilidade de o governo manter a aposentadoria integral para servidores que contemplarem certos requisitos. O sindicalista defendeu um teto de R$ 4.800 para os benefícios.

"O governo erra ao admitir abandonar um teto, o que atenderia à maioria esmagadora da classe trabalhadora. O governo está errado em manter a integralidade acima de um teto. Essa proposta atende aos altos salários."

Em suas críticas, Marinho fez referência às pressões do Poder Judiciário para a manutenção de privilégios: "O Judiciário pode em determinado momento trabalhar com um processo de chantagem. Espero que isso não ocorra, que eles sejam fiéis ao juramento que fizeram ao assumirem a carreira".

Integrantes do Judiciário estão tentando manter a aposentadoria com salário integral e querem o aumento do subteto salarial nos Estados. Pela proposta do governo, esse teto seria de 75% do salário de um ministro do STF. A reivindicação é que seja elevado para 90%.

"Tem gente que diz: "Somos diferentes porque somos uma carreira típica de Estado". Por quê? O servidor que atende atrás do balcão não é?", disse Marinho.

LUTA FENAJUFE NA DEFESA DE TESES

"Unidade sim, para defender os trabalhadores dos ataques de Lula e da traição da CUT"

A defesa da unidade dos trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU para enfrentar os projetos do governo Lula, a traição da CUT e lutar pelos interesses da classe foi o centro dos discursos de servidores que estão no movimento Luta Fenajufe na apresentação de teses no 6º Congrejufe, na tarde de ontem em Gramado (RS).

"Unidade sim, unidade para lutar contra a política desse governo e seus ataques", disse Ana Luiza, da bancada de São Paulo. "No mundo todo os trabalhadores têm resistido, lutando e unidos nós somos invencíveis", afirmou sob aplausos do plenário.

A unidade também foi defendida por Adilson Rodrigues, diretor da federação e integrante do Luta Fenajufe, mas pautada num programa de luta, democrático e de independência do governo. Ele criticou a atual falta de democracia na federação. "Um membro da direção [do setor minoritário] não é comunicado que vai haver uma negociação, mas que já houve", disse. Pedro Aparecido, do Mato Grosso, também lamentou a falta de democracia. Disse que alguns diretores da Fenajufe não podem decidir por milhares de servidores.

A unidade foi defendida para combater o PAC e as reformas previdenciária e trabalhista. "Já no início do segundo mandato, Lula já demonstrou que vai ter um governo mais conservador, o PAC mostra isso, a ameaça ao direito de greve também", disse Cristine Maia, da tese da oposição à diretoria do Sindjus-DF.

Ao responder à ‘proposta’ de uma chapa única para direção apresentada por Policarpo, de Brasília, Paulo Rios, da bancada do Maranhão, disse que a unidade tem que ser construída com base em um programa que enfrente quem ataca os trabalhadores, não em cima de cargos ou discursos vazios. "Vamos fazer a unidade levando ao plenário final um grande programa de luta para barrar o apetite de Lula contra a classe trabalhadora", disse Paulo Rios, que defendeu o socialismo e afirmou que Lula se tornou algoz dos trabalhadores ao assumir o papel de gerente do capital.

CONJUNTURA

Ä Organizar a luta para derrotar a política neoliberal do governo Lula, reafirmando a necessidade da Fenajufe se colocar claramente na oposição ao governo e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Ä Incorporar as resoluções do Encontro Nacional Contra as Reformas (realizado no dia 25 de março, em São Paulo):

Ä Incorporar no plano de lutas o calendário unificado aprovado no Encontro Nacional:- 17 de abril – Atos da campanha salarial unificada dos servidores públicos nas capitais;- Semana de 17 de abril – Abril Vermelho promovido pelo MST e a Via Campesina contra a violência no campo e em defesa da reforma agrária;- 28 de abril – Dia da Saúde do Trabalhador;- Abril indígena;

Ä Lutar para barrar o PAC;

Ä Lutar pela revogação das leis de Responsabilidade Fiscal, de Falências, de Gestão das Florestas e da DRU e das PPP´s;

Ä Lutar pela revogação da reforma da Previdência e demais reformas aprovadas sob o esquema do Mensalão;

Ä Defender o fim da exploração dos estagiários e da política que os força a substituir servidores gratuitamente;

Ä Defender o salário mínimo do Dieese;

Ä Lutar contra a terceirização dos serviços públicos e projetos que levam à privatização por vias indiretas, como fundações, ‘cooperativas’ etc;

Ä Defesa do direito irrestrito de greve;

Ä Repúdio à nomeação de Luiz Marinho para o ministério da Previdência.

Ä Questionar o Orçamento 2007: intervir com força na questão do orçamento e opor o pagamento da dívida pública à aplicação dos recursos para benefícios sociais e valorização dos serviços públicos e do salário mínimo;

Ä Trabalhar pela unificação da pauta dos servidores federais, com reivindicações gerais e específicas da categoria, reconhecendo as desigualdades e tratando a questão de acordo com essa realidade;

Ä Campanha em defesa dos servidores e dos serviços públicos;

Ä Impulsionar uma forte campanha contra o assédio moral e pela valorização do servidor público, com a confecção e distribuição de cartilhas;

Ä Repudiar a todas as formas de discriminação e opressão de gênero, raça ou etno-religiosa;

Ä Orientar os seis sindicatos ainda filiados à CUT para que debatam em suas bases a desfiliação;

Ä Realização de um plebiscito nacional para decidir se a Fenajufe permanece ou não filiada à CUT;

Ä Defesa da liberdade e autonomia de organização sindical, bem como da liberação para atividade sindical e do direito de negociação coletiva do funcionalismo;

Ä Defender a permanência da vinculação entre as atividades de segurança e transporte tanto para efeito de organização da carreira, como para a percepção da GAS;

Ä Pelo cumprimento do estatuto da Fenajufe, garantindo a democracia interna, a livre manifestação das idéias, a implementação de fato do critério da proporcionalidade, com a liberação de diretores proporcionalmente ao percentual alcançado por cada chapa na eleição;

Ä Fortalecer a unidade entre os servidores do Judiciário Federal e do MPU, para enfrentar os ataques e garantir a valorização da categoria.

Questões populares

"Os rumos que a Fenajufe tomou foram de apoiar o governo Lula, o qual tem traído à classe trabalhadora, não só os servidores públicos, mas os da iniciativa privada. Nós, do Luta Fenajufe, sabemos que essa política assistencialista do governo (bolsa escola, bolsa família, cesta base) é mais um presente envenenado, e que o povo tem fome, não só do arroz e do feijão, mas de saúde, de educação e, principalmente, de justiça. Nesta questão, a Fenajufe sempre se mostrou indiferente às questões populares. Sempre defendi que a necessidade da Federação desenvolver políticas de inserções nas comunidades, até porque nenhuma entidade de classe sobreviverá ilhada por uma sociedade miserável".

Dever moral

"Sofri o principal afronto da minha vida com a cobrança previdenciária. Já estava aposentada há vários anos. Lutei contra a cobrança previdenciária no governo FHC, mas ela foi aprovada, justamente, no governo Lula, naquele que se dizia defensor dos trabalhadores. Esse governo é nocivo para todos os trabalhadores, seja ele da rede privada ou pública. Está no Luta Fenajufe é um dever moral para todos lideres que têm algum grau de consciência política".

Admitir divergência

"Discordo frontalmente da direção do Sindjus/DF. Defendo o desatrelamento do sindicato com os partidos políticos. Temos disputa de influência em Brasília. Não deixa dúvida que o PT faz indicação. O Sindjus/DF se tornou um departamento do PT. O sindicato não admite divergência. Acaba sem consultar a base. A oposição é saudável, pois equilibra as forças. Hoje a direção é unânime. E toda unanimidade não é boa. Temos muitas críticas ao governo Lula. Hoje a Fenajufe é omissa ao que o servidor está enfrentando com o governo Lula. É uma política de apoio. E falta trabalho de formação política com a base".

Luta por direitos e conquistas

"Para mudar a postura adotada pela atual parte majoritária da direção, que está atrelada ao governo e abandonou a via mais combativa da qual deve fazer uso a classe trabalhadora, que só através dela conseguimos nossos direitos e conquistas. Vejo a direção da Fenajufe em uma postura drástica em apoiar o governo Lula, o qual vem desde o primeiro mandato eliminando direitos, a exemplo da reforma da Previdência, e [provocando o] arrefecimento da luta dos trabalhadores, utilizando-se para isso da CUT, hoje central chapa branca".

Eduardo Pereira - da JF do Maranhão e da delegação do Sintrajud/MA.

Oposição convida congressistas a participar de debate sobre o Plano de "Crescimento" do governo Lula e as reformas que estão por vir, com a presença da deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS) –

Sexta (30), 13 horas, no plenário do Congresso

Após lançar PAC, Lula anúncia corte de 25% no Judiciário

ARBITRARIEDADE EM ALAGOAS

Marinho defende reduzir direitos e ganha Previdência

Mesa de abertura do Congrejufe

Seis mil ativistas de 20 estados e diversos setores fazem Encontro Nacional em SP, rejeitam PAC e reformas e lançam movimento em defesa dos direitos previdenciários e trabalhistas

A eleição de Lula e a opção por um governo conservador e afinado com as chamadas elites forçou uma inexorável divisão no movimento sindical brasileiro.

A recente conformação do primeiro ministério do segundo mandato apenas confirma esta opção à direita e conservadora. Traz, entre outros, Reinhold Stephanes, um ex-ministro da ditadura, de Collor e de FHC, que liderou a primeira reforma da Previdência.

O movimento sindical tomou dois rumos distintos: os que seguiram ao lado dos trabalhadores, negando-se a cooperar ou pactuar com um governo com este caráter; e os que se transformaram em braços sindicais governistas.

Há os que seguem acreditando na luta, mas mantêm algum tipo de esperança neste governo. Companheiros honestos na convicção política, mas que não vêem a corrupção e a degeneração dos que chegaram ao poder.

Esta é uma análise geral. Mas no Judiciário Federal e MPU não é diferente. É triste, lamentável, que companheiros que estavam nas lutas dos trabalhadores hoje façam a política do governo dentro de nossa organização sindical.

Há, no entanto, muitos lutadores que resistem, não se rendem ao discurso fácil (e aos prazeres) do "nosso governo". Nós, do Luta Fenajufe, fazemos um convite ao conjunto dos servidores do Judiciário Federal e do MPU para que façamos crescer juntos a voz dos que querem a federação e os sindicatos no campo das lutas, ao lado dos servidores e longe, bem longe, dos governos e das administrações de tribunais.

Esta edição do Luta Fenajufe, impressa e parcialmente distribuída antes do 6º Congrejufe, chegará a muitos locais após o congresso da federação, de 28 de março a 2 de abril, em Gramado. Ela resume o que pensamos e defendemos.

É momento de decisão. De que lado estamos? Quem queremos nos representando e como? As respostas trazem consigo os rumos que nossa organização sindical tomará nos próximos meses ou anos. Podemos construir um pólo de resistência no Judiciário e no MPU aos projetos e à política neoliberal capitalista de Lula, com suas ‘reformas’, PACs e PPPs. É refletir e escolher o caminho a seguir.

UTA FENAJUFE – OPINIÃO

A história dos planos de cargos e salários no Judiciário Federal e no MPU é marcada por pelo menos duas características: mobilização, debate na base e democracia nas decisões. Lamentavelmente, não foi esse o caminho trilhado pela direção majoritária da federação no caso do PCS-3.

O projeto começou mal discutido e mal formulado. Melhorou após pressão de setores da categoria, entre eles os que hoje compõem o Luta Fenajufe. E virou lei graças à força da mobilização e da greve. A vitória dessa luta chegou a estar ameaçada quando a direção majoritária da federação suspendeu o movimento na ‘trégua’ que não levou a quaisquer avanços. Mas a categoria soube superar os obstáculos postos no caminho pelos sindicalistas que apóiam o governo e, mobilizada, venceu mais esta batalha.

Agora, no processo de regulamentação do PCS, outra vez a democracia e o respeito aos servidores que estão em cada local de trabalho foram esquecidos. A Fenajufe/Sindjus-DF, por intermédio de um ou dois sindicalistas, negociou e continua negociando em nome do coletivo. O que acontece, além de ilegítimo, é uma ameaça para toda categoria.

Tema do 6º Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, em Gramado, a questão da carreira volta a ser um dos debates centrais da categoria.

O Movimento de Oposição Luta Fenajufe vem defendendo a realização desse debate não é de hoje. Na última plenária estatutária da Federação esse foi um dos pontos centrais de polêmica com os setores capitaneados pelo Sindjus-DF – que optaram pelo "caminho mais fácil" que seria a luta por mais um PCS.

Passados quase dois anos, quando finalmente arrancamos do governo a sanção à lei 11.416/06 no dia 18 de dezembro, ficou claro para toda a categoria que não existe "caminho fácil" quando se trata do enfrentar governos neoliberais, como o de Lula.

Ganho o PCS-3, uma vitória da mobilização da categoria, ficou a sensação de que os dois anos durante os quais lutamos poderiam ter resultado no avanço da estruturação da carreira da categoria.

Para o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Démerson Dias, o projeto ideal de carreira do Judiciário Federal deve basear-se em "três eixos articuladores, sem hierarquia entre eles: a organização da carreira em si [sua finalidade em atender o interesse público], a democracia [no sentido da valorização maior das equipes de trabalho em detrimento das relações hierárquicas e da "privatização" do Judiciário via funções comissionadas] e a profissionalização [com o estabelecimento de paradigmas para a administração pública e de excelência no serviço]".

Démerson alerta ainda para as dificuldades que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Lula, coloca para os servidores conquistarem um verdadeiro plano de carreiras. "A pretexto de pautar o desenvolvimento, suposto consenso no país, [o PAC] se propõe a desmantelar a mais consistente trincheira de resistência ao neoliberalismo no país. O endereço certo do PAC é a resistência dos trabalhadores", diz.

Démerson, em destaque no 1º plano, ao lado de servidores que participam do Luta Fenajufe

Dirigente da Fenajufe e membro do movimento de oposição Luta Fenajufe, Démerson fala sobre a luta pela carreira.

Projeções mostram que PAC 'encolhe' folha da União

Estudo de economista mostra que aplicação do PAC
reduziria folha de pagamento da União e o salário mínimo

É o que mostra estudo do economista Washington Moura Lima sobre os efeitos do Programa de Aceleração do Crescimento, enviado pelo presidente Lula, na forma de medida provisória, ao Congresso Nacional. "É um ataque sem precedentes aos servidores públicos federais e ao povo brasileiro", afirma artigo do economista sobre o estudo.

O PAC determina que o aumento da despesa global anual da União com pessoal até 2016 não ultrapasse o limite do índice acumulado do IPCA mais 1,5%.

O texto da medida se refere ao total da folha de pagamento, sem considerar e descontar novas contratações de servidores, o aumento do número de aposentados, pagamento de passivos, planos de cargos e carreiras e até mesmo o crescimento vegetativo da folha em função das progressões na carreira. "No Judiciário a passagem de um padrão para outro na carreira é de mais de 3%, e para outros servidores também. Um servidor que se aposenta continua como despesa na folha da União e há de se acrescentar a despesa do novo servidor", cita Washington em seu artigo, que conclui que estas e as outras despesas já enumeradas seriam suficientes para consumir mais do que a variação do IPCA acrescida
de 1,5%.

O estudo mostra o tamanho do problema caso o PAC já estivesse sendo aplicado: em 2006, a folha de pagamento da União, com as deduções previstas (sentenças judiciais e despesas do Distrito Federal), foi de R$ 103,783 bilhões. Com o PAC, ela teria que ter parado em R$ 92,529 bi. Isto é, R$ 11,253 bilhões a menos, mais de 20 vezes superior ao impacto do PCS do Judiciário.

Para 2007, o gasto previsto é de R$ 116,4 bilhões – pelo PAC, não passaria da casa dos R$ 98,9 bilhões, 17,554 bilhões menor.

Na análise do Luta Fenajufe, os números mostram de onde sairá o dinheiro para o PAC. Acrescente-se a eles os ataques à aposentadoria, aos direitos trabalhistas e até às reservas do FGTS dos trabalhadores. Não há o que preservar no projeto, é preciso combatê-lo na íntegra. É o que afirmam os servidores do Luta Fenajufe.

Luta Fenajufe convida os servidores do Judiciário e MPU a unir forças na defesa da aposentadoria, dos direitos trabalhistas, da data-base e da carreira

Os heróis do presidente Lula não acordam cedo para trabalhar. Não fazem duplas jornadas, no trabalho e em casa. Não esquentam a cabeça com as contas do mês. Não temem o aumento da jornada de trabalho. E muito menos se preocupam em perder direitos da aposentadoria.

Faz poucos dias, o ex-sindicalista fez declarações que confirmam que o Lula que liderava as greves no ABC paulista morreu. Primeiro, o presidente disse que só com um ex-sindicalista na Presidência seria possível mexer no direito de greve. Algum tempo depois, chamou seus ministros de heróis por aceitaram ficar nos cargos que ocupam em troca de R$ 8 mil, quase 24 vezes o valor do salário mínimo. Na mesma semana, afirmou que os usineiros (muitos acusados de exploração desumana de mão-de-obra) são heróis mundiais por produzirem álcool.

Tudo isso pouco depois de lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projeto que pode levar ao congelamento dos salários dos servidores e que prevê novas ‘reformas’ que reduzem direitos trabalhistas e previdenciários (enquanto segue pagando religiosamente os juros das dívidas públicas a especuladores, que sangram um terço da arrecadação da União).

Para levar esta política Lula conta com o apoio precioso da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Força Sindical. Não teria feito o que já fez – reduzir as aposentadorias, por exemplo – sem o braço da CUT, que se dedica a tentar barrar e sufocar a resistência dos trabalhadores.

É o que avalia o movimento Luta Fenajufe, que defende que a federação rompa com a CUT e se oponha ao governo Lula e aos seus projetos que reduzem direitos dos servidores e trabalhadores em geral.

O Luta Fenajufe faz um chamado a todos os que discordam do sindicalismo ‘chapa-branca’ a construir um movimento que resgate a história de luta, independência e democracia da federação.

"Depois de quase 12 anos eu estou voltando ao convívio com a categoria e com meus colegas de todo o Brasil. Nunca deixei de acompanhar a trajetória da federação. Tenho que lamentar profundamente o aparelhamento e atrelamento desta direção ao Estado. Sou radicalmente contra isso. Sempre lutamos pela independência e autonomia sindical. A situação atual tem que mudar. As entidades têm que ser independentes, de luta, combativas."

Paulo Roberto Rios Ribeiro,
do TRT do Maranhão.